Direito de Família e Direito Previdenciário, com escuta atenta e condução humanizada.
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Denise Maravalho é advogada inscrita na OAB/MA sob o nº 30.634 e integra a Washington Ferreira Advocacia como responsável pelas áreas de Direito de Família e Direito Previdenciário. Sua atuação nasce da convicção de que as demandas familiares e previdenciárias envolvem, antes de tudo, pessoas em momentos delicados da vida — e que a técnica jurídica precisa vir acompanhada de escuta e de clareza.
No Direito de Família, conduz divórcios e dissoluções de união estável, guarda e regulamentação de convivência, ação de alimentos e sua execução, reconhecimento e investigação de paternidade, partilha de bens e medidas protetivas. Busca, sempre que possível, a solução consensual, sem abrir mão da firmeza quando o litígio é inevitável.
No Direito Previdenciário, atua perante o INSS e a Justiça Federal em aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e rural, aposentadoria da pessoa com deficiência, pensão por morte, auxílio por incapacidade, salário-maternidade, BPC/LOAS e revisões de benefícios, com atenção especial à documentação do segurado rural e do trabalhador informal do interior do Maranhão.
Consensual ou litigioso, com partilha de bens e definição de alimentos.
Guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e alterações posteriores.
Fixação, revisão, exoneração e execução — inclusive com protesto e prisão civil.
Reconhecimento, investigação e negatória de paternidade; retificação de registro.
Por idade, por tempo de contribuição, rural (segurado especial) e da pessoa com deficiência.
Pensão por morte, auxílio por incapacidade, auxílio-acidente e salário-maternidade.
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, na via administrativa e judicial.
Revisão de cálculos, tempo especial e períodos não reconhecidos pelo INSS.
Atuação em situações de violência doméstica e familiar, com urgência e discrição.
Sim. Desde 2017, o STF equiparou os direitos sucessórios do companheiro aos do cônjuge (RE 878.694). Na guarda dos filhos, a regra legal é a guarda compartilhada, mesmo quando os pais não se entendem (Código Civil, art. 1.584, § 2º).
Provar a união estável, porém, depende de documentos e de uma história bem contada — e isso se prepara antes da disputa.
O CPC (art. 528) permite a prisão civil de 1 a 3 meses pelas três últimas parcelas vencidas, além do protesto da dívida e da inclusão do nome em cadastros de inadimplentes. A pensão também pode ser revista, para mais ou para menos, quando a situação de quem paga ou de quem recebe muda.
Tanto quem cobra quanto quem deve tem caminhos legais — o erro é deixar o tempo passar.
É o segurado especial (Lei nº 8.213/91, arts. 39 e 48): homens aos 60 e mulheres aos 55 anos, comprovando 15 anos de atividade rural em regime de economia familiar. A prova se faz com documentos como bloco de produtor, ITR, CAF/DAP, certidões e declarações.
A maioria dos indeferimentos acontece por documentação incompleta — não por falta de direito.
Conteúdo informativo e educativo, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Cada caso exige análise própria; nada aqui substitui a consulta com um advogado.
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